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Clipping

03/10/2013 às 19:21

214ª Reunião da CNIC

Escrito por: Redação
Fonte: Ministério da Cultura

Terminou nesta quinta-feira, dia 03 de outubro, a 214ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A CNIC é um órgão colegiado que tem, entre outras, função de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: 7 titulares e 14 suplentes das áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música e Patrimônio.

Neste mês de outubro, a CNIC esteve reunida em Brasília nos dias 1, 2 e 3 período em que analisaram mais de 600 projetos culturais. No primeiro dia, os integrantes analisaram individualmente os projetos referentes às suas áreas culturais. No segundo, aconteceu o encontro com produtores culturais que atraiu mais de 200 pessoas que tem interesse em realizar projetos pela Lei Rouanet.

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, fez abertura do encontro, e apresentou o Vale-Cultura dando um panorama geral dos principais programas de incentivo à cultura na Sefic. Logo depois, comissários da CNIC e servidores do MinC se dividiram em 4 grupos de trabalho para debate e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".

À tarde, teve a presença da atriz Claudia Raia e o produtor Sandro Chaim, que deram uma palestra para os comissários da CNIC sobre importância da infra estrutura, adequação dos palcos e mão-de-obra capacitada ou especializada para realização dos musicais no cenário cultural.

A sessão plenária foi realizada no último dia, momento em que os integrantes da Comissão discutiram temáticas específicas do setor cultural e votaram coletivamente projetos submetidos para debate dos demais.

Pareceres dos projetos

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.

Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

Os pareceres dos projetos estão aqui
O áudio da apresentação sobre PNC pode ser conferido aqui
Áudio da plenária aqui

Mais informações
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.

Texto
Stéfane Maia (Sefic/MinC)