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Clipping

21/03/2009 às 15:24

A Argentina enfrenta os barões da mídia

Escrito por: Redação
Fonte: Vermelho

Nas próximas semanas o governo da presidente Cristina Kirchner, da Argentina, vai enfrentar um dabate de grandes dimensões no qual, com certeza, a fúria dos barões da mídia vai se manifestar com uma intensidade maior do que a usual. O motivo: ao enviar ao parlamento um projeto de lei sobre a comunicação social, a presidente se contrapôs diretamente aos interesses daqueles monopolistas que, desde a ditadura militar, há quase trinta anos, manipulam a opinião pública de acordo com suas conveniências - e que hoje estão na oposição ao governo, saudosos dos privilégios que tinham no tempo dos generais presidentes.

São grupos poderosos. Somente quatro ''famílias'' controlam 83% da mídia - uma situação paralela à do Brasil, onde a comunicação é comandada por sete ''famílias''. O grupo do jornal Clarin, que foi um dos principais apoiadores da ditadura militar - repetindo papel semelhante ao desempenhados jornalões brasileiros, com detaque para a Folha de S. Paulo - tem metade do mercado de televisão paga, além de abocanhar grande fatia do mercado de jornais impressos e ter forte presença na internete, rádio e TV aberta.

Ao tomar esta iniciativa, Cristina Kirchner se coloca na vanguarda latino americana pela democratização dos meios de comunicaçã, à frente inclusive do Brasil, onde a prometida Conferência Nacional de Comunicação encontra resistências do tamanho dos gigantes monopolistas da mídia e sua feroz oposição a qualquer medida de abertura no setor.

É uma atitude ousada e corajosa, que a presidente da Argentina justifica como o atendimento de uma ''dívida da democracia”. A lei, disse ela, é “para que todos possam pensar por si mesmos e não como indicam uma rádio ou um canal de televisão... Os bens de caráter social não podem ser monopolizados por um setor ou por uma empresa que acreditam ser os donos da expressão de todo um povo”. 
 
O projeto limita em 35% a concentração na TV a cabo e reduz de 24 para 10 o número de concessões por empresa. O importante é que reserva um terço do espectro da radiodifusão para entidades sem fins lucrativos, como os sindicatos, entre outras medidas democratizantes. Além disso e, principalmente, antevendo as poderosas pressões dos monopolistas da mídia contra sua aprovação pelo parlamento, determina que o projeto seja submetido a uma ampla consulta pública durante 90 dias antes de ir à votação. Esta é uma maneira de envolver em seu debate a sociedade e as entidades representativas do movimento social, para fortalecer a proposta.

Sergio Fernández, diretor da agência oficial de notícias argentina, diz que o projeto “representa um fato histórico e um passo fundamental para que os argentinos vivam numa verdadeira democracia''. Precisamos, justifica, ''viver numa sociedade aonde não exista censura e não há pior censura que a dos monopólios''.

Ele tem razão, e é por isso que a proposta da presidente Kirchner merece apoio de todos os democratas. Quebrar a concentração dos meios de comunicação é uma exigência da democratização mais profunda da sociedade, fortalecendo a participação popular e colocando limites ao poder desmedido do grande capital e das empresas monpolistas.