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Clipping

08/11/2007 às 09:05

Alemanha debate lei que prevê controle de comunicações eletrônicas

Escrito por: Redação
Fonte: Folha Online

A comissão de justiça do Parlamento alemão aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei sobre o monitoramento das comunicações eletrônicas no país. Agora, o documento deve passar por uma votação no Bundestag (câmara dos deputados), na sessão plenária desta sexta-feira (09).

O projeto de lei foi elaborado para combater de maneira mais eficaz a ameaça do terrorismo, e prevê, portanto, a gravação e arquivamento --para fins de prevenção-- de todas as comunicações eletrônicas. Ou seja, telefonemas (de fixos e celulares), mensagens de fax, emails e outras mensagenseletrônicas de texto entrariam na 'fiscalização'.

Nas últimas semanas, aumentaram as críticas de alguns setores da sociedade, como médicos e jornalistas, sobre a nova proposta de lei elaborada pela ministra da Justiça da Alemanha, Brigitte Zypries.

Há quem se refira ao projeto como a lei do Big Brother --em referência ao livro '1984', do britânico George Orwell, que descreve uma sociedade futurista permanentemente controlada e vigiada.

Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira, algumas categorias, como parlamentares e eclesiásticos, teriamo direito de se recusar a testemunhar em tribunais (em eventuais procedimentos judiciários), enquanto outros grupos --como justamente os jornalistas-- não gozariam de tal opção.