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Clipping

01/03/2013 às 00:30

Alves assina inclusão de Salvador e Cuiabá na Rede Legislativa de TV Digital

Escrito por: Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados

O presidente Henrique Eduardo Alves destacou, nesta quinta-feira (28), a importância da ampliação da TV Câmara para divulgar o trabalho do Legislativo e prestar contas à população. Alves assinou nesta tarde, na Câmara, convênio de cooperação com as Assembleias Legislativas da Bahia e do Mato Grosso e com as câmaras municipais de Salvador e Cuiabá para levar o sinal da emissora a essas duas capitais.

Salvador e Cuiabá passam a integrar a Rede Legislativa de TV Digital ao receber, no mesmo canal, transmissões digitais da TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal. Na prática, TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal chegarão em sinal aberto e gratuito a essas capitais ainda em 2013.

De acordo com Henrique Alves, a parceria é fundamental não só para aumentar a transparência do Legislativo, mas também para corrigir injustiças praticadas nos meios de comunicação. "A imagem distorcida que se pode ter hoje é que o parlamentar só trabalha terça, quarta e quinta aqui. E muitas vezes, nos finais de semana, ele trabalha mais do que aqui, porque está em contato com a base, no interior, nas câmaras municipais, nas suas comunidades, em reuniões com sindicatos, com associações, para trazer as demandas do povo brasileiro ao Plenário e às comissões técnicas desta Casa. Isso tem que ser mostrado com muita verdade e transparência ao povo brasileiro."

Papel transformador
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) avalia que a parceria dará visibilidade à política, resgatando o seu papel transformador: "O Poder Legislativo neste momento toma uma decisão histórica. Compreendo que isso tem um gigantismo que vamos entender logo à frente, quando tivermos a oportunidade de requalificar a política como instrumento de transformação social. A ferramenta da política tem sido muito desgastada, lamentavelmente muito deturpada na sua ação plena de diálogo social, de diálogo com a população brasileira."

Para a expansão da Rede Legislativa de TV Digital, são estabelecidas parcerias com o Senado Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais para o compartilhamento de equipamentos e a consequente redução dos custos da operação.

O objetivo é universalizar o sinal da TV Câmara e das TVs legislativas parceiras e fazer com que cada cidadão brasileiro possa acompanhar diretamente os trabalhos do Parlamento, ampliando a transparência e a participação popular no Poder Legislativo.

Capitais
A Câmara assinou acordo de parceria com o Senado que prevê a instalação da Rede Legislativa em todas as capitais brasileiras. Cada Casa ficou responsável pela implantação em 13 capitais. As capitais sob responsabilidade da Câmara são São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Palmas, Cuiabá, Goiânia, Vitória, Salvador, Natal, Rio Branco, Recife e Florianópolis. Ao Senado, coube a instalação em Manaus, Belém, São Luís, João Pessoa, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Boa Vista, Teresina, Porto Velho e Aracaju.

A Rede já está em operação em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. Até o meio do ano, devem ser inauguradas as transmissões em Cuiabá, Goiânia, Palmas e Vitória.

No interior de São Paulo, Barretos, Jaú, Tupã e Ribeirão Preto já estão operando em caráter experimental. Em dezembro de 2012 foram inauguradas as operações de Uberaba e Manaus, esta última por iniciativa do Senado.

Serão licitados ainda no primeiro semestre de 2013 os sistemas de TV Digital para Recife, Natal, Salvador e Rio Branco. Restará apenas Florianópolis para receber o sinal em 2014. As demais capitais brasileiras receberão o sinal da TV Câmara em operações do Senado Federal, parceiro da Câmara.

A Câmara dos Deputados tem consignações para operar em dezenas de cidades brasileiras, conquistadas em negociação com o Ministério das Comunicações e a Anatel. Em apoio à iniciativa, a Mesa Diretora da Câmara aprovou o Ato nº 52 / 2012, que regulamenta a implantação da Rede Legislativa.

Interior
Em 2013, serão inauguradas as operações em mais 36 cidades no interior de São Paulo e Minas Gerais. São elas Lavras, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Divinópolis e Uberlândia; Campinas, Jacareí, Bauru, São Carlos, Ourinhos, Americanas, Araras, Araraquara, Assis, Botucatu, Caraguatatuba, Cubatão, Praia Grande, Bragança Paulista, Atibaia, Itu, Franca, Guarujá, Jundiaí, Limeira, Marília, Mogi das Cruzes, Penápolis, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos e Votoratim.

A Câmara dos Deputados já solicitou, durante 2012 e neste começo de 2013, mais 51 consignações para cidades de nove estados. Só para São Paulo, foram pedidas mais 45 novas consignações.

A Câmara dos Deputados quer levar a Rede Legislativa de TV Digital a todas as cidades do País. Para isso, as câmaras municipais interessadas em aderir ao projeto podem solicitar informações pelo e-mail redelegislativa@camara.gov.br.