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Clipping

20/04/2012 às 11:49

Ana de Hollanda reafirma postura conservadora sobre direitos de propriedade intelectual

Escrito por: Redação / com Agência EFE
Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Ao mesmo tempo em que o Congresso estadunidense debate o Cispa, novo projeto de lei relacionado à liberdade na Internet, a ministra da Cultura Ana de Hollanda voltou a tocar no assunto durante sua participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá, na Colômbia. A ministra reafirmou sua “enorme preocupação” com o compartilhamento de conteúdos culturais, como músicas, livros e filmes.

Segundo informações da Agência EFE, Ana de Hollanda disse que é favorável à regulação da propriedade intelectual sob a base de garantias jurídicas. Essa postura é extremamente delicada quando se trata de liberdade na Internet, pois as penalidades aos supostos infratores podem ser imunes a ações legais. O argumento é o mesmo utilizado pela Eletronic Frontier Foundation (EEF) em campanha contra o Cispa estadunidense, que trata de segurança na rede, mas inclui ponto sobre propriedade intelectual.

Ana de Hollanda, que recebeu muitas críticas na rede ao afirmar que o download vai “matar a cultura”, também disse que o tema é polêmico no mundo inteiro, incluindo o Brasil, e sustentou ser necessário “proteger os direitos de quem cria”. Ela citou a indústria fonográfica e o mercado editorial, mas destacou o cinema: “a indústria cinematográfica é caríssima e necessita de uma proteção; se se dispõe gratuitamente dela, é pirataria, e com pirataria não se paga ninguém”.

Com uma mentalidade oposta às gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC, a ministra ainda afirmou, na entrevista à Agência EFE, que “Gilberto Gil trabalhava muito por uma Internet livre e eu também trabalho por uma Internet livre para aquele que quer depositar sua obra livremente”. Vale lembrar que, no ano passado, a gestão de Hollanda retirou o selo Creative Commons do site do MinC. A licença CC, ícone da chamada cultura livre, libera conteúdos para reprodução com alguns direitos reservados (como citação da autoria, por exemplo).

De acordo com a própria matéria da Agência Efe, Ana de Hollanda propõe “uma política radicalmente diferente da de seus antecessores, que advogavam pela liberdade na rede na época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente”. Com essa postura do MinC, o governo brasileiro corre o risco de se somar ao grupo dos que pregam a vigilância na Internet e a criminalização do download, sem fomentar um debate – contemporâneo e necessário – sobre as novas formas de se produzir, consumir e distribuir cultura e a necessidade da indústria se adaptar a esses novos modelos.