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Clipping

04/08/2016 às 16:55

Anatel adia decisão sobre PGMC

Escrito por: MIRIAM AQUINO
Fonte: Tele Síntese

O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas
 
O conselho diretor da Anatel adiou a aprovação da consulta pública com a nova proposta do Plano Geral de Metas da Competição (PGMC), após o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas ao parecer do conselheiro Aníbal Diniz.
 
Freitas não tem prazo para reapresentar novamente a proposta, que deverá ainda ser submetida à consulta pública, mas ele prometeu não demorar muito com o processo.
 
O conselheiro Aníbal apresentou a sua proposta, com poucas discordâncias à formulada pela área técnica. Ele acatou uma das principais mudanças sugeridas que vai ser uma intervenção diferente da agência nas diferentes cidades brasileiras.
 
Atualmente, a Anatel regula os mercados de atacado o quais considera ter falhas de mercado igualmente em todo o território brasileiro. A partir do novo PGMC, conforme antecipou o Tele.Síntese, a agência só irá interferir nas cidades onde ela acha viável que a regulação possa estimular a competição, em cada mercado que tiver falhas. Com isso, os mercados com muita competição e os com chance nenhuma de competição não terão ações regulatórias de controle das grandes empresas.
 
Mercados Relevantes
 
Conforme Diniz, ficam mantidos os seguintes mercados relevantes, que  continuarão a ser controlados pela agência-
 
EILD – TRANSPORTE de  DADOS BAIXA CAPACIDADE.
 
MERCADO ATACADO- INTERCONEXÃO EM REDE FIXA
 
MERCADO ATACADO – INTERCONEXÃO EM REDE MOVEL
 
ROAMING NACIONAL
 
INFRAESTRUTURA PASSIVA ( nesse caso, só continuariam a ser regulados os dutos. Postes e antenas, deixariam de ser reguladas pela Anatel, propõe o conselheiro)
 
MERCADO DE ATACADO NA REDE FIXA –  (unbundling). A proposta dos técnicos era retirar esse mercado do controle da Anatel. Aníbal propõe mantê-lo por mais quatro anos, somente nos municípios de categoria 3, com o preço levado a custo.
 
NOVOS MERCADOS CRIADOS
 
TRANSPOERTES E CONEXÃO DE DADOS EM ALTA VELOCIDADE
 
CONTEÚDO AUDIOVISUAL (o conselheiro propõe regulamento conjunto da Anatel e Ancine para a primeira cópia).