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Clipping

18/06/2008 às 11:58

Anatel admite que a separação entre telefonia fixa e banda larga pode cair na consulta pública

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: TelecomO Online

Se ficar provado que a medida causa mais efeitos colaterais que benefícios, decisão será revista.

A separação contábil, por meio de empresas/CNPJ diferentes, entre os serviços de telefonia fixa (STFC) e a banda larga (SCM), pode não sobreviver ao processo de consulta pública e ser retirada da proposta final do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), admitiu nesta terça-feira, 17, o gerente geral de Competição, da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel, José Gonçalves Neto. As concessionárias são contra a separação, por entenderem que vai implicar aumento de custos e redução do valor dos grupos de empresas do setor. 

“É bom ou não (a separação)? Vamos submeter à sociedade e ela dirá o que é melhor”, afirmou Neto, referindo-se à consulta pública, que começou a registrar o recebimento das primeiras contribuições da sociedade. O superintendente Gilberto Alves (Serviços Públicos) afirmou que o texto da proposta do PGO propõe a separação, embora de forma pouco explícita, já que apenas impõe às concessionárias a obrigação de explorarem ‘exclusivamente’ o serviço fixo. “O texto não deixa clara a separação”, reconheceu Alves. A Anatel terá 180 dias de prazo, após a edição do PGO, para aprovar a nova regulamentação sobre a separação, caso a proposta passe na consulta.

Neto reconheceu que, se a separação pode, por um lado, aumentar a transparência e a aplicação com maior eficácia dos instrumentos regulatórios de controle, também pode trazer redução nos ganhos de escala patrocinados pela convergência. “Se o remédio (a separação) tiver mais efeito colateral que cura, a agência pode voltar atrás”, afirmou Neto, justificando a medida com o artigo 86 da LGT, que determina a separação. Ele afirmou que as empresas terão de comprovar por meio de análises consistentes e estudos profundos a inviabilidade da proposta, caso queiram evitar a separação.