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Clipping

14/05/2008 às 08:41

Anatel analisa mudanças em regras de telecomunicações nesta quarta

Escrito por: Lorenna Rodrigues
Fonte: Folha Online

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) analisa amanhã (14) mudanças nas regras do setor de telecomunicações. De acordo com o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, será elaborado um plano que especificará as mudanças necessárias para atualização de regulamentos, portarias e normas da própria agência para os próximos dez anos.

"Estamos no meio de uma revolução tecnológica e em uma revolução de investimentos. Houve um monte de mudanças no Brasil", afirmou.

A primeira mudança, segundo Sardenberg, será no PGO (Plano Geral de Outorgas), que proíbe a compra de uma empresa de telecomunicações por outra da mesma área --e atualmente impede que a compra da Brasil Telecom pela Oi seja aprovada pela agência.

As mudanças no PGO e a atualização de normas do setor foram pedidas pelo Ministério das Comunicações. Em fevereiro o ministério enviou documento à Anatel recomendando à agência que retirasse dois artigos do PGO e que revisse as "restrições regulatórias" para permitir a convergência entre voz, vídeo e dados.

O plano --chamado de Plano de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações-- atenderá a segunda parte do pedido feito pelo órgão. A expectativa é de que as modificações no PGO sejam analisadas pelo conselho até o final do mês. Antes de serem aprovadas, porém, os dois planos serão submetidos à consulta pública.

Na semana passada, Sardenberg apresentou as mudanças no plano de atualização para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que ele gostou" disse Sardenberg.

Segundo Sardenberg, as mudanças sugeridas no plano serão apenas em normas da própria agência e não em leis, que teriam que passar pelo Congresso Nacional. O plano apontará quais mudanças deverão ser feitas, mas cada modificação tramitará separadamente dentro da agência.