Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

17/09/2013 às 16:31

"Anatel aposta em fiscalização preventiva"

Escrito por: Redação
Fonte: Convergência Digital

Ao participar do Fórum de Relações de Consumo em Telecomunicações, promovido pela Febratel em Brasília, nesta terça-feira, 17/09, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, destacou uma série de movimentos do regulador em reação a falhas das operadoras. "Criamos regulamentos que não deveriam ser necessários", destacou.

"Criamos planos gerais de metas de qualidade para aferir os call centers, obrigar a colocar loja em todo o território nacional, porque as empresas não conseguiram cumprir o que seria um simples protocolo de intenções. Tivemos que criar portabilidade, não deveria ser necessário; criamos um sistema de medição da internet, que também deveria ser entregue na forma como ofertado."

Para Valente, a lógica precisa mudar. "Esperamos cada vez mais regular menos. A fiscalização ex-ante vai permitir monitorar se as empresas estão chegando ao limite de suas redes. Se não há como colocar mais ERBs, vamos divulgar isso, que não foi possível instalar, para que o próprio cidadão pressione."

Segundo ele, o Plano Geral de Metas de Competição e sua materialização prática, o sistema de negociação de ofertas de atacado, também faz parte da relação de consumo. "Para entregar o serviço, no local e no prazo previsto, as empresas precisam de vários insumos", diz o conselheiro.

Como o sistema de negociações cria inclusive filas e prazos para atendimento desses insumos de atacado, o consumidor também tende a se beneficiar. "Esse sistema custou R$ 27 milhões, é algo inédito, não existe no mundo", festejou Valente. O SNOA será formalmente inaugurado nesta terça-feira, 17/9.