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Clipping

14/10/2016 às 16:33

Anatel começa a enterrar metas de universalização na telefonia fixa

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann .
Fonte: Convergência Digital

Foi mais simbólico do que prático. Mas nesta quinta-feira, 13/10, a Anatel começou a enterrar as metas de universalização da telefonia fixa. Trata-se na verdade de um processo acessório, de eventual revisão do regulamento de obrigações de universalização. Mas diante da provável extinção das concessões no futuro próximo, o Conselho Diretor da agência entendeu ser melhor arquivar o caso. 
 
“Tendo em vista o adiamento do PGMU, e o fato de que ele pode nem vir a ser editado, não vejo dificuldades em arquivarmos o que seria a regulamentação de um Decreto que não existe. Não se trata nem de perda de objeto, uma vez que o objeto jamais existiu”, resumiu o relator do caso, o conselheiro Rodrigo Zerbone. 
 
Enfim, de fato trata-se de um procedimento inútil de ser mantido aberto. Mas que evidencia já ser tomada como certa a aprovação do PL 3453/15, que autoriza a troca de concessões por autorizações. Como repetido pelos demais conselheiros na reunião desta quinta, pelo andar esperado não haverá mais metas de universalização.