Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

04/07/2008 às 12:42

Anatel confirma prorrogação de 15 dias para consultas do PGO e PGR

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: TeleSíntese

Conforme antecipou o TeleSíntese, o conselho diretor da Anatel confirmou hoje a prorrogação por mais 15 dias as consultas públicas sobre a revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas) e sobre o PGR (Plano Geral de Atualização das Regulamentações das Telecomunicações do Brasil), que foram iniciadas no dia 17 de junho. Com o novo prazo, a agência receberá contribuições e manifestações sobre o tema até o dia 1º de agosto.

Outra decisão do conselho diretor foi a realização de mais duas audiências públicas sobre o tema, além das três anunciadas anteriormente. Elas serão realizadas em Belém (AM) e Porto Alegre (RS), em datas e locais a serem confirmados.

No dia 27, foi realizada a audiência pública em Brasília, com mais de 100 participantes. Na próxima segunda-feira (7), será realizada nova audiência pública em São Paulo, a partir das 13h no auditório do Edifício Sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, nº 1.313, 4º andar. No dia 14, será a vez da audiência pública de Recife, no auditório do Banco Central, Rua da Aurora, nº 1.259 (Santo Amaro).

Os textos do PGR e do PGA estão disponíveis, por meio das Consultas Públicas n.º 22 e nº 23, respectivamente, no endereço eletrônico da Anatel na internet, para contribuições da sociedade. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na biblioteca da Anatel. 

Além dos textos do PGO e PGR, estão disponíveis também todos os documentos relativos aos dois processos.