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Clipping

04/07/2008 às 08:52

Anatel dá mais 15 dias para consultas públicas sobre PGO e PGR

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Para ampliar e aprofundar debate, regulador também agenda mais duas audiências públicas, em Belém e Porto Alegre

Foram prorrogadas por mais 15 dias, as consultas públicas da Anatel sobre as propostas do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação de Telecomunicações, previstas inicialmente para durar 30 dias e encerrar em 17 de julho. O novo prazo encerra-se em 1º de agosto.

A edição dos novos planos visa adequar o setor à evolução tecnológica surgida com a convergência dos serviços, por meio da digitalização e compressão dos sinais de transmissão (banda larga). Também permite a consolidação de grupos de empresas, por meio de fusões, aquisições e incorporações, nos moldes preconizados pela operação anunciada pela Oi e Brasil Telecom.

A prorrogação foi pleiteada pelas empresas de telefonia e por membros do conselho consultivo da Anatel, com a intenção de ampliar e aprofundar as discussões sobre o novo marco infra-legal. Por isso, o conselho diretor da Agência também aprovou a realização de mais duas audiências públicas – em Belém e Porto Alegre -, além das três agendadas para Brasília (já realizada), São Paulo (no dia 7, segunda-feira) e Recife (dia 14). As datas ainda serão definidas. As contribuições do público podem ser encaminhadas pelo portal eletrônico da Agência (www.anatel.gov.br).