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Clipping

30/04/2008 às 08:42

Anatel deve aprovar as mudanças no PGO em maio, diz Pedro Jaime.

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Para Sardenberg, prazo de 240 dias para análise da compra da BrT é "uma eternidade".

A Oi/Telemar formalizou no início da tarde desta terça-feira, 29, ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões, conforme fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última sexta-feira. Sardenberg e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, reuniram-se na sede da agência, depois de conversarem informalmente na cerimônia de assinatura dos contratos de terceira geração da telefonia móvel, que antecedeu o encontro.

À imprensa, Sardenberg informou que o prazo de 240 dias com que os acionistas das duas empresas trabalham para a conclusão do negócio é “uma eternidade”, ou seja, o sinal verde para a incorporação deve levar menos tempo. O conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo acredita que aprovará o PGO até o final de maio, o que elimina a possibilidade de o conselho diretor conseguir obter uma proposta pronta para votação nas duas próximas reuniões semanais.

O processo de aprovação é longo e inclui uma extensa lista de ações, como análise e aprovação da proposta do PGO que vai a consulta pública; exame das contribuições à consulta e aprovação do texto definitivo pelo conselho; encaminhamento do texto final à apreciação do conselho consultivo do órgão regulador; envio ao ministro Hélio Costa para aprovação do Ministério e elaboração de decreto para encaminhamento à Presidência da República, onde receberá assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguirá para a publicação no Diário Oficial da União. A etapa seguinte começa na Anatel, onde será feita a análise e instrução do ato de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), instância que dá a palavra final sobre as questões de concentração do mercado. Somente após tudo isso, o negócio será considerado concluído e a incorporação dos ativos terá início.