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Clipping

14/02/2008 às 08:04

Anatel diz que decisão sobre teles é do ministério

Escrito por: Gerusa Marques e Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo

Presidente da Abrafix nega que exista um grande acordo entre as empresas para viabilizar a fusão Oi-BrT

Apesar de as empresas de telefonia fixa terem se antecipado ao governo e pedido mudanças de regras no setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que só vai começar a analisar a proposta depois que o Ministério das Comunicações deixar claro quais são as diretrizes que pretende ver implementadas na área de telecomunicações. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, avisou ontem que a agência não trabalha só com base na “provocação” das empresas.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já tinha anunciado que mandaria uma consulta à Anatel sobre a viabilidade de mudanças nas regras que permitissem, por exemplo, a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Em uma jogada que surpreendeu o mercado e até a Anatel, as empresas se uniram e assumiram a paternidade da consulta.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, que assinou o pedido encaminhado à Anatel, negou que haja um grande acordo entre as empresas para viabilizar o negócio e para fazer outras mudanças na legislação que permitam consolidações ou fusões entre empresas de telefonia celular. “Não tem acordo nenhum”, garantiu.

Além de pedir mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que estabelece as áreas de atuação das empresas de telefonia fixa, a associação sugere mudanças de regras para telefonia móvel. No documento, cujo teor foi divulgado ontem pelo Estado, a Abrafix defende ainda o fim das restrições para a entrada das teles no mercado de TV por assinatura. Essas medidas estenderiam os benefícios das mudanças também para a Telefônica e a Embratel.

Pauletti disse que todas as empresas associadas à Abrafix foram consultadas sobre o pedido de mudanças no PGO. Ele reforçou que, no documento, não há um pedido específico de autorização para uma determinada empresa comprar outra. “O que a gente está solicitando é a possibilidade de rever as regras. Se vai haver compra, é outra questão.” O pedido da Abrafix foi encaminhado na segunda-feira pela Anatel ao Ministério das Comunicações. “Agora está nas mãos do ministro”, disse Sardenberg. Hélio Costa, que é favorável à mudança de regras, não quis comentar o assunto. Informou apenas que havia recebido o ofício da Anatel e que analisaria o pedido.

Reta final

Na reta final das negociações sobram poucos detalhes a serem fechados e o memorando de entendimentos para a compra da BrT pela Oi poderá ser assinado até sexta-feira, avaliam fontes que acompanham o negócio. Nas últimas semanas, as reuniões chegaram a contar com cerca de 20 pessoas, entre executivos e advogados dos acionistas dos dois grupos de telecomunicação.

Apesar do cenário, um dos acionistas indica que não é possível garantir a conclusão do memorando esta semana, já que o projeto já foi adiado pelo menos outras duas vezes. Uma outra fonte comenta que faltam apenas ajustes finais em alguns tópicos de governança corporativa para serem fechados.

Já está definido que o novo grupo vai investir em convergência. “A convergência é um ponto fundamental de sobrevivência e manutenção de margens”, diz um executivo. As duas empresas poderão, inclusive, oferecer TV por assinatura a pela própria rede.