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Clipping

27/06/2008 às 09:10

Anatel fará audiência pública amanhã para discutir mudança no PGO

Escrito por: Ana Carolina Oliveira
Fonte: Folha Online

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza amanhã, em Brasília, a primeira das três audiências públicas previstas para discutir as propostas de revisão do PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação) e PGO (Plano Geral de Outorgas). As próximas serão no dia 7 de julho, em São Paulo, e em 14 de julho, em Recife.

A revisão do PGO é fundamental para que possa ser concluída a compra da Brasil Telecom pela Oi. Até a alteração, a lei não permitia que uma operadora de uma região pudesse comprar outra que atua em área diferente. Os conselheiros da Anatel já aprovaram mudanças no PGO, porém, elas precisam passar pela consulta pública.

Um dos assuntos mais polêmicos que serão discutidos amanhã também é o da separação de empresas. Na proposta apresentada pela Anatel, uma mesma empresa não poderá ter o serviço de telefonia fixa e banda larga.

Hoje a Anatel faria sua reunião semanal, que foi cancelada por falta quorum. O conselheiro Pedro Jaime Ziller está em férias e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, viajou para o enterro da ex-primeira dama Ruth Cardoso. A reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, às 9h.

Estavam presentes para a reunião de hoje os conselheiros Plínio de Aguiar e Antônio Domingos Teixeira Bedran.

A falta de quorum para a reunião mostra a necessidade da Anatel de ter um quinto conselheiro. A mais cotada para a vaga é Emilia Ribeiro, indica pelo PMDB. O cargo está vago há mais de seis meses com a saída de José Leite.