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Clipping

14/04/2008 às 12:32

Anatel: Minicom recebe projeto de revisão do PGO em sete dias

Escrito por: Ana Paula Lobo
Fonte: Convergência Digital

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, garantiu que o órgão regulador faz uma revisão "minuciosa e ambiciosa" de cada item do atual Plano Geral de Outorga. Ele prometeu entregar o trabalho ao Ministério das Comunicações, que tratará da questão de política pública junto ao governo Lula, num prazo máximo de uma semana.

O presidente da Anatel saiu também em defesa da tecnologia nacional, "mesmo que desenvolvida por multinacionais instaladas no país". As informações foram dadas à jornalista Míriam Leitão, no programa Espaço Aberto, da Globonews, exibido na noite desta quinta-feira, 10/04.

O presidente da Anatel foi taxativo ao dizer que o estudo do órgão regulador acontece de forma criteriosa e será "bastante audacioso" para garantir um papel de destaque ao setor de Telecomunicações no cenário da economia brasileiro.

Para ele, mais do que rever o Plano Geral de Outorgas, a Agência Reguladora trabalha para valorizar o desenvolvimento da tecnologia nacional, a partir das mudanças que serão feitas na Legislação.

"Não estou dizendo que tecnologia nacional é a volta da reserva de mercado. Digo que as multinacionais instaladas aqui fazem tecnologia nacional. Mas temos que ter empregos qualificados na área no Brasil e tecnologia desenvolvida aqui e vendida para o mundo", destacou Sardenberg.

Aos críticos, a garantia da isonomia

O presidente da Anatel aproveitou a participação no programa Espaço Aberto para minimizar as críticas recebidas pelo órgão regulador em função da liberação das concessionárias de telefonia fixa também proverem o acesso de última milha no Plano Nacional de Banda Larga, voltado nesta primeira fase, para 55 mil escolas públicas. Os provedores de Acesso à Internet, por exemplo, contestam a concessão deste direito.

"Os críticos estão se esquecendo de um detalhe que a Anatel sempre defendeu: A isonomia. Essa é uma regra que não mudará em nenhum momento. Portanto, se as concessionárias estão montando a rede, elas terão que preservar a isonomia e haverá espaço para todos. Esta é uma missão para a Anatel assegurar", destacou o executivo.

As mudanças no Plano Geral de Outorga estão em discussão em função do interesse do governo de viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Telemar, e assim, surgir uma "supertele" brasileira para competir com a Telefônica, de controle espanhol, e com o Grupo Telmex, sob liderança de mexicanos.

As alterações no PGO preocupam o setor. Muitos executivos temem que essas mudanças possam ser tão somente "casuísticas", de forma a viabilizar a fusão da Brasil Telecom e Telemar, sem levar em consideração as reivindicações de todos os demais setores envolvidos, entre eles, por exemplo, a telefonia móvel.