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Clipping

30/04/2008 às 08:42

Anatel: PGO pode ser tratado hoje com Lula

Escrito por: Gerusa Marques
Fonte: Exame

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que poderá tratar do assunto sobre as mudanças nas regras da telefonia fixa e no Plano Geral de Outorgas (PGO) para permitir fusões entre concessionárias na reunião de hoje à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Minha conversa com o presidente é uma conversa com agenda aberta. Quem determina é ele", disse Sardenberg admitindo que "em termos gerais" poderá tratar do PGO.

Sardenberg disse que o momento agora é de submeter a proposta elaborada pela área técnica da agência ao conselho diretor. O relator do novo PGO, conselheiro Pedro Jaime Ziller, disse que apresentará o seu parecer até o fim do mês que vem. A Anatel está analisando também outras alterações na legislação, como na área de telefonia celular, recomendadas pelo Ministério as Comunicações. O relator desse assunto é o conselheiro Antonio Bedran. "Na medida em que forem ficando prontos os relatórios nós colocaremos (o assunto) em pauta", disse Sardenberg.

Ele voltou a afirmar que o essencial na proposta que vem sendo discutida na Anatel é de que a mudança valha para todas as empresas e não apenas para a Oi (ex-Telemar) e para a Brasil Telecom, que anunciaram, na sexta-feira da semana passada (dia 25), a compra da segunda pela primeira. "É um regime novo que está sendo instaurado. Enquanto o regime novo não for instaurado vigora o regime presente", disse Sardenberg sobre o fato das empresas terem anunciado a compra da Brasil Telecom antes das mudanças nas regras. Sardenberg ressaltou mais uma vez que o novo PGO tem de trazer benefícios para a sociedade e incentivar a competição do mercado.