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Clipping

22/10/2013 às 04:41

Anatel pode chegar a novembro sem dois conselheiros

Escrito por: Redação
Fonte: Tela Viva

A Anatel pode voltar a ter apenas três conselheiros titulares no mês de novembro. Situação que caracterizou boa parte do governo Lula, a falta de conselheiros, pode voltar a acontecer caso o governo não encaminhe os dois nomes recomendados pelo Ministério das Comunicações à Presidência. Os nomes escolhidos, e negociados politicamente, são conhecidos: João Rezende, que permaneceria como presidente, sendo reconduzido, e Igor Vilas Boas de Freitas, consultor legislativo do Senado, e que conta com apoio do PMDB (os senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira respaldaram o nome) e do PT (o senador Walter Pinheiro também endossa).O problema é que Igor Vilas Boas, engenheiro com passagem pela Brasil Telecom, ex-diretor de TV digital e de P&D do Minicom na gestão Hélio Costa e posteriormente assessor da ex-conselheira Emília Ribeiro na Anatel, tem opiniões públicas sobre temas polêmicos. Escreveu, como consultor do Senado, um estudo em que critica o modelo de governança da Internet brasileiro. Nesse momento em que o governo se aproxima do Comitê Gestor da Internet (CGI) e que a questão da governança é uma bandeira política, a crítica está sendo usada para minar a indicação do Ministério das Comunicações. Nesse contexto, outro nome que surge no cenário é o de Valdir Moysés Simão, assessor especial da Presidência e atual coordenador da agenda digital do governo. Simão é ex-secretário do Ministério do Turismo e ex-presidente do INSS e hoje coordena uma série de projetos de integração de serviços de governo eletrônico e comunicação digital.Entretanto, seria necessário renegociar o nome com o Congresso, que endossou o do atual consultor parlamentar. Sobretudo com o PMDB. E dificilmente haveria espaço para encaminhar apenas o nome de João Rezende para ser sabatinado no Senado, pois haveria o risco de atritos políticos e impasse na votação do nome.Se o nome de João Rezende não for aprovado até dia 4 de novembro, a Anatel terá três conselheiros titulares (Jarbas Valente, vice-presidente, Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone). Hoje uma das vagas (não preenchida há um ano) é ocupada por um conselheiro substituto, mas há dúvidas se podem ser colocados dois substitutos a partir da mesma lista de interinos ou se seria necessário uma nova lista. Outro problema aconteceria em fevereiro, quando vence o mandato de Jarbas Valente como vice-presidente. O impasse para a indicação parece distante de ser resolvido e o prazo de votação no Congresso é apertado.