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Clipping

10/08/2016 às 15:08

Anatel põe em consulta revogação de normas sobre testes de transmissores

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A Anatel abre nesta quarta, 10/8, consulta sobre a revogação de duas normas que tratam do processo de certificação de transmissores ponto a ponto, abaixo e acima de 1 GHz. Segundo a agência, os regulamentos, que foram criados em 2004, estão obsoletos.
 
“Com o passar do tempo, as inovações tecnológicas diretamente relacionadas às características técnicas avaliadas no processo de certificação, tais como novas técnicas de modulação e do aumento da capacidade de transmissão nos sistemas de enlace de rádio ponto a ponto, restaram desatendidas por estas normas que não se adequaram à dinâmica tecnológica do setor”, diz relatório da Anatel.
 
Paralelamente à revogação, a superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação terá 60 dias para propor requisitos técnicos e procedimentos necessários para operacionalizar a certificação dos transceptores digitais ponto a ponto no prazo “para que não reste lacuna regulamentar”.
 
A ideia é que a partir desta alteração a norma seja constantemente atualizada “ante a celeridade que se faz necessária para manter-se efetiva, desburocratizando o processo de certificação da Anatel”.
 
O texto completo estará disponível no site da Anatel a partir das 14h desta quarta. Sugestões podem ser apresentadas, durante 30 dias, pela própria internet, ou por carta ou fax à agência.