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Clipping

23/06/2008 às 09:01

Anatel promove audiências públicas sobre PGR e PGO

Escrito por: Redação
Fonte: IT Web

Encontros acontecerão em Brasília, São Paulo e Recife para obter opiniões da sociedade sobre as propostas colocadas em consulta esta semana
 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverá três audiências públicas sobre as propostas de Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e de Revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) de serviços de telecomunicações prestados no regime público. As audiências serão realizadas em Brasília (27/06), São Paulo (07/07) e Recife (14/07).

Nas audiências, é assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito. Elas serão respondidas pelos representantes da Anatel durante a Audiência Pública. Caso não seja possível responder a todos os questionamentos, a Agência encaminhará as respostas posteriormente.

Os textos do PGR e do PGO foram colocados em consulta pública pela Anatel nesta semana, e estão disponíveis, por meio das Consultas Públicas n.º 22 e nº 23, respectivamente, até as 24h do dia 17 de julho de 2008.