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Clipping

04/07/2008 às 08:52

Anatel prorroga consultas por 15 dias

Escrito por: Mariana Mazza
Fonte: Pay TV

O Conselho Diretor da Anatel decidiu, nesta quinta-feira, 3, prorrogar por mais 15 dias o período de consulta pública das propostas para um novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e para o Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). Com isso, os textos ficam abertos para o recebimento de contribuições até o dia 1º de agosto.

Até o início da noite, não havia informações se a aprovação foi unânime ou se algum conselheiro chegou a propor período diverso para a prorrogação. Entidades de defesa do consumidor, Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Consultivo da Anatel solicitaram o aumento do prazo por mais 30 dias, no mínimo.

No entanto, a agência preferiu adotar um período menor e realizar mais duas audiências públicas. As cidades escolhidas foram Belém e Porto Alegre. A Anatel já realizou a primeira audiência pública sobre os textos na última segunda-feira, 30, em Brasília. A próxima será em São Paulo, no dia 7, e outra está agendada em Recife, no dia 14. As datas das outras duas audiências ainda não foram marcadas.

Mesmo com o adiamento, a consulta terá 45 dias, menos do que o mínimo recomendado pela Procuradoria Jurídica da agência ou pedido pelo conselho consultivo da Anatel. Vale lembrar que a consulta do regulamento do SMP levou quatro meses.