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Clipping

10/06/2013 às 11:28

Apenas 22 municípios solicitaram outorga do Canal da Cidadania

Escrito por: Bruno Marinoni
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Após quase seis meses de publicada a norma que regulamenta o Canal da Cidadania , apenas 22 municípios brasileiros (dentre 5.570 existentes) solicitaram a outorga para a implementação do canal. As prefeituras têm a preferência para fazer o pedido até junho de 2014, quando os governos estaduais passam a também poder fazer a solicitação. As capitais encontram-se até agora de fora da lista de solicitantes, embora lugares como Rio de Janeiro e Porto Alegre, por meio de articulação local ou da prefeitura, já tenham manifestado algum interesse junto ao Ministério das Comunicações (Minicom).
O Diretor de Acompanhamento e Avaliação em Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Octavio Pieranti, considera 22 municípios “um número positivo”, levando em conta que alguns dos atuais prefeitos assumiram os governos locais neste ano, tendo um contato muito recente com a realidade financeira do município e com a regulamentação do Canal da Cidadania, publicada em dezembro de 2012.

Dentre outras razões enumeradas pelo representante do Ministério das Comunicações, pode-se destacar a “falta de proximidade com o tema” do poder público local, a dívida pública (a documentação exigida inclui certidões de débitos) e a espera da queda dos preços de equipamentos para produção de conteúdo com tecnologias digitais.

Para Daniel Fonsêca, representante do Intervozes na Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale Rio), a lista revela uma baixa procura causada, entre outras coisas, pela “falta de empenho do Governo Federal em instrumentalizar técnica e juridicamente os entes públicos que podem candidatar-se a gerir os Canais da Cidadania”. Segundo ele, “há morosidade, ausência de garantias e de clareza do governo federal na estruturação e viabilização do operador de rede (especialmente da Superintendência de Suporte da EBC, responsável direta pelo processo). Com a falta desse instrumento será mais difícil para as emissoras do campo público efetivarem a migração para o sistema digital”

Na cidade do Rio de Janeiro, a Fale-Rio junto com a Frente Parlamentar de Comunicação e Cultura vem buscando a implementação do Canal da Cidadania na cidade. O vereador Reimont (PT), líder da Frente, encaminhou à prefeitura um requerimento de informações sobre o andamento do processo (para o caso de já haver alguma iniciativa nesse sentido) e solicitou a realização de uma audiência pública com o poder público municipal.

Veja abaixo a lista de municípios que já solicitaram:

Jaguarari
BA
Teolândia
BA
Stª Mª de Jetibá
ES
Anápolis
GO
Japonvar
MG
Mariana
MG
Monte Carmelo
MG
Santa Luzia
MG
Sete Lagoas
MG
Três Corações
MG
Uberlândia
MG
Rio Verde de Mato Grosso
MS
Soure
PA
Maringá
PR
Morro da Fumaça
SC
São José
SC
Atibaia
SP
Cubatão
SP
Hortolândia
SP
Mairiporã
SP
Santos
SP
Taquaritinga
SP