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Clipping

29/08/2016 às 16:39

Após receber a oi, kassab descarta país com dois grupos de telecom, mas aceita três

Escrito por: MIRIAM AQUINO
Fonte: Tele Síntese

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab recebeu hoje, 29,pela manhã a diretoria da Oi. Em nota oficial, o Ministério apoia a aprovação do projeto de lei que acaba com as concessões de telefonia, mas afirma que "a política do MCTIC não tenciona permitir que haja uma consolidação dos vários prestadores de serviço hoje existentes em apenas dois grandes grupos de prestadores. Mas o "conjunto de medidas deverá possibilitar a manutenção de pelo menos três grandes grupos de prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil"
 
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab recebeu hoje, 29,pela manhã a diretoria da Oi – o presidente Marco Schroeder, e os diretores de Assuntos Institucionais e de Política Regulatória e Setorial, respectivamente Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros e Roberto Blois.
 
Como a sua agenda nunca é divulgada publicamente, os jornalistas só souberam da reunião pela nota oficial publicada posteriormente no sítio do ministério. E a nota  reforça a reforma do Marco de Telecom, e  apoio do governo Temer ao PL 3453, do deputado  Vilela (PMDB/GO), que acaba com as concessões de telefonia e também com os bens reversíveis à União, além de transferir as frequências para a iniciativa privada transformando-as em licenças perpétuas.
 
Diz esperar que a Oi saia da recuperação judicial mais fortalecida, mas acompanha junto com a Anatel a situação da concessionária, pois sabe que “o escoamento de tráfego de telecomunicações de quase metade dos municípios do Brasil se dá exclusivamente sobre a rede da Oi. Ou seja, nesses casos, o acesso e a navegação na Internet, o envio e recebimento de mensagens, e a comunicação de voz fixa e de celular, dependem exclusivamente da transmissão via rede da Oi.”
 
Afirma ainda que, além da mudança na Lei “espera que a Anatel não apenas implemente o marco legal proveniente do PL Nº 3.453, como introduza, como já vem introduzindo, simplificações regulatórias tendentes a permitir competição adequada entre os serviços de telecomunicações e aqueles que são providos sobre a rede de telecomunicações.
 
E nega que o processo vá permitir que no final existam apenas dois grupos econômicos no setor – há rumores de que o governo poderia permitir que a América Móvil e a Telefônica comprassem a Oi fatiada -, mas admite que  “conjunto de medidas deverá possibilitar a manutenção de pelo menos três grandes grupos de prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil, capazes de competir efetivamente uns com os outros, o que constitui o mínimo recomendável para manter a competição efetiva em prol do usuário, e com a segurança legal para seguirem atraindo investimento nacional e estrangeiro.”
 
Atualmente, há pelo menos quatro grupos nacionais competindo entre si: Três na telefonia fixa – mas quatro grandes grupos na telefonia móvel – América Móvil, Telefônica/Vivo; Oi e TIM.
 
Leia aqui a íntegra da Carta