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Clipping

05/10/2009 às 11:58

Argentina à beira da reforma audiovisual

Escrito por: Janaína Figueiredo Correspondente
Fonte: O Globo

Polêmico projeto de lei do governo passa por última audiência e pode ser votado na próxima semana no Senado

BUENOS AIRES. Em meio a denúncias da oposição sobre pressões exercidas pessoalmente pelo ex-presidente argentino Néstor Kirchner sobre senadores da bancada governista, o Senado aprovou ontem o ditame (texto) do polêmico projeto de lei sobre serviços audiovisuais que, como defendia a Casa Rosada, será votado e poderia se transformar em lei na próxima sexta-feira. Na última audiência das comissões parlamentares que debateram o projeto, o governo obteve as assinaturas necessárias para habilitar a discussão no Senado semana que vem, apesar das objeções não somente da oposição, mas também de senadores da Frente Para a Vitória (sublegenda do Partido Justicialista fundada e liderada por Kirchner).

O senador Guillermo Jenefes, que integra a bancada governista e preside a Comissão de Sistemas, Meios de Comunicação e Liberdade de Expressão, terminou cedendo às pressões do casal K. Jenefes assegurou, no entanto, que assinou o ditame “em dissidência” com seus colegas kirchneristas. Durante as audiências públicas, o senador coincidiu com a oposição em defender a necessidade de realizar algumas modificações no texto aprovado mês passado na Câmara. Um dos artigos mais questionados pelos senadores é o que obriga empresas do setor que tenham mais de dez licenças a venderem suas concessões num prazo máximo de um ano, após a aprovação da lei (atualmente são permitidas 24).

O senador Gerardo Morales, da União Cívica Radical (UCR), disse ter provas de que o expresidente Kirchner “exerceu pressão direta sobre o governo da província de Jujuy”, terra natal do senador Jenefes.

— O esquema de pressão do governo está em plena atividade — acusou Morales, um dos principais líderes da oposição no Senado. — Jenefes tinha nos dito que não assinaria o ditame se não fossem feitas modificações no projeto, e depois mudou de opinião.

Casa Rosada está confiante em resultado favorável

Apesar de também ter declarado suas divergências com o governo em relação ao projeto, o vice-presidente e presidente do Senado, Julio Cobos, convocou uma sessão especial para a próxima sexta-feira. A Casa Rosada confia em alcançar os 37 votos necessários para aprovar a iniciativa, que representa uma perigosa ameaça para importantes grupos do país, sobretudo o Grupo Clarín, que seria obrigado a vender emissoras de rádio e canais de TV.

— Temos o número (de votos) para aprovar a lei e esperamos poder votar o mesmo texto que recebemos da Câmara, porque é uma boa lei — disse o senador Miguel Angel Pichetto, chefe da bancada governista.

No penúltimo dia de audiências públicas, Pichetto protagonizou um bate-boca com senadores opositores, que consideravam absurdo assinar o ditame de um projeto criticado por mais da metade da casa.

O respaldo, embora a contragosto, de Jenefes, foi chave para favorecer o governo.
— Sou crítico do projeto de lei, quero que seja modificado, mas não quero ser obstáculo para que seja votado.

Segundo versões extra-oficiais, divulgadas pela imprensa local, nos últimos dias Jenefes e outros senadores foram convocados pelo casal presidencial à residência oficial de Olivos, onde teriam negociado o apoio ao projeto em troca de promessas de Néstor e Cristina.