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Clipping

16/04/2010 às 14:01

Argentinos marcham em favor da lei de mídia

Escrito por: Redação*
Fonte: Portal Vermelho

Uma grande manifestação marchou da Praça do Congresso até o Palácio dos Tribunais, em Buenos Aires, em defesa da aplicação da lei de comunicação audiovisual, que foi votada e aprovada em outubro passado pelo Poder Legislativo e obstacularizada por uma resolução judicial, apoiado pela oposição de direita e os proprietários dos monopólios da informação com passado ditatorial.

Na manifestação, organizada ante o tribunal, estiveram legisladores, Avós e Mães da Praça de Maio e dirigentes sindicais, políticos, sociais e estudantis. Cerca de 50 mil pessoas, pelo menos.

Ao referir-se ao tema, a presidente Cristina Fernández de Kirchner declarou que a suspensão da presente lei pelo Tribunal de Apelação de Mendoza é um ato de "gravidade institucional" e advertiu que pode haver um "vácuo legislativo" na matéria.

Para frear a legislação, se aplicou uma medida cautelar com base no pedido de um legislador que votou contra ela e que passou a interromper a aplicação total da lei.

Os obstáculos decorrentes da oposição

A causa foi iniciada pelo deputado opositor Enrique Luis Thomas, que denunciou "irregularidades" - que não se comprovaram -, no processo de promulgação da lei. A juíza Olga Pura de Arrabal surpreendentemente decidiu suspender a "aplicação e os atos de execução" desta legislação.

Em 26 de março, mais um evento inusitado ocorreu. A medida do juiz foi ratificada por três juízes da Câmara Federal de Mendoza, Romano Otilio, Alfredo Lopez e Julio Cuitiño Petra.

A presidente, depois de liderar uma cerimônia no Banco Nacional, onde anunciou as novos créditos hipotecários, questionou: "Que lei aplica a Argentina em matéria de meios audiovisuais? A que estava vigente e era da época da ditadura ou a que foi aprovada pela Câmara?".

A "lei foi aprovada com uma maioria amplíssima, não só teve o apoio do governo, mas também de setores da oposição que nunca votam com a gente."

A manifestação solicitou ao Supremo Tribunal Federal o desbloqueio da aplicação da lei, que foi elogiada pelo relator de liberdade de expressão da ONU, foi discutida em diversos fóruns e recebeu o apoio de universidades do país.

Líderes de diferentes setores, durante o massivo comício, destacaram o evidente consenso social, expresso nesta lei, que agora se defende nas ruas e que grupos monopolistas de informação tentam frear para proteger seus interesses minoritários.

O ato foi aberto por Estela de Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio, que exigiu o cumprimento da lei aprovada pelo Congresso, com grande apoio popular em todo o país.

"Viemos pedir à Corte Suprema que libere esta lei, que atingiu a unidade de tantos setores. Não há nenhuma outra questão na qual exista tamanha convergência ", disse o líder Nestor Busso.

A representante do Sindicato da Educação, Estela Maldonado, considerou que a decisão do tribunal de Mendoza "é mais uma prova de que os monopólios têm seus braços estendidos no judiciário."

Entre outras expressões, Julio Piumato, da Confederação Geral do Trabalho, lembrou que essa lei aprovada na Argentina, é reconhecida em todos os países onde se luta pela democratização da informação.

No mesmo sentido, Hugo Yasky, secretário-geral da Central de Trabalhadores Argentinos, não governista, disse que o evento é a "expressão de um povo que está disposto a continuar nas ruas para que esta lei, aprovada pelo povo e em favor da direito dos povos, seja aplicada como deveria ser."

Organizada pela Coalizão para uma Radiodifusão Democrática, a marcha foi uma resposta massiva e Hebe Bonafini, das Mães da Praça de Maio, com um discurso duro, demandou ao Supremo Tribunal que baixe a cabeça e olhe em direção ao povo. "A justiça deve ser impulsionada das ruas e calçadas", disse ela.

*do La Jornada.