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Clipping

06/05/2008 às 08:41

Audiência discute compra da Brasil Telecom no dia 15

Escrito por: Redação
Fonte: Camara Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática decidiu adiar para o dia 15 de maio a audiência pública que vai debater as propostas de mudanças no Plano Geral de Outorgas das concessionárias de telefonia fixa no País, em análise pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

No foco desse debate está a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, que ainda depende de autorização do órgão regulador e de mudanças nas regras para ser concretizada.

A audiência estava marcada inicialmente para esta quarta-feira (7), mas teve que ser adiada em razão de dificuldades na agenda de alguns convidados.

O debate, que será realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, atende a quatro requerimentos apresentados pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Ana Arraes (PSB-PE).

Eles manifestaram preocupação em discutir as implicações que eventuais mudanças nas regras terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços.

A expectativa é que a nova regulamentação do setor flexibilize as regras para a fusão de empresas concessionárias, o que é vedado hoje.

Serão convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o ministro das Comunicações, Hélio Costa; e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do BNDES, da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.

A audiência está prevista para as 9h30, no plenário 13.