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Clipping

22/03/2013 às 14:00

Audiência pública sobre novo uso da faixa de 700 MHz será na quarta (27)

Escrito por: Redação
Fonte: Tele Síntese/portal-epcom-001

A Anatel marcou para a próxima quarta-feira (27) a realização de audiência pública para debater a proposta de regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 700 MHz. Os debates terão início às 10hs, no auditório da sede da agência em Brasília.

A proposta está em consulta pública desde o dia 28 de fevereiro e as contribuições poderão ser feitas até o dia 14 de abril. As novas regras em discussão permitirão a destinação da faixa de 700 MHz para a prestação de serviços de telecomunicações, como internet de alta velocidade (4G). Atualmente, a radiodifusão utiliza a faixa.

Com a nova destinação, será possível antecipar a transição da TV analógica para a Digital, que permitirá maior adensamento na faixa dedicada à radiodifusão, liberando mais espaço para a prestação de serviços de telecomunicações.

A Anatel pretende, ainda, debater sobre a conveniência e oportunidade de estabelecer as condições específicas de uso da faixa de 700 MHz pelos serviços de telecomunicações, devido às características técnicas do arranjo de frequências definido na opção A5 da Tabela 3 da Recomendação UIT-R M.1036-4, em especial quanto ao uso de duplexador dual na faixa. A preferência da agência é pelo modelo adotado pela Ásia/Pacífico.