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Clipping

13/04/2015 às 14:08

Belo Horizonte sedia Segundo Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Pulsar

O objetivo é estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para o setor, como o Uruguai e a Argentina, e debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, elaborado pelos movimentos sociais brasileiros.

Entre os dia 10 e 12 de abril, ocorre o Segundo Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o apoio de diversas entidades e movimentos. O Encontro é sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais, e pretende receber mais de 600 participantes.
 
Além do Ministro Ricardo Berzoini, que já confirmou presença, o Encontro deve contar com a participação de diversos especialistas internacionais do campo das comunicações. O objetivo é estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para o setor, como o Uruguai e a Argentina, e debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, elaborado pelos movimentos sociais brasileiros.
 
Temas como o Plano Nacional de Banda Larga e regulamentação do Marco Civil da Internet também estão entre os debates do encontro. Cerca de 40 atividades autogestionadas, propostas por organizações de todo o país, integram a programação.
 
De acordo com Bia Barbosa, coordenadora executiva do FNDC e do Intervozes, o Brasil possui um cenário hoje de ampla concentração da propriedade dos meios de comunicação, uma comunicação pública muito frágil, a comunicação comunitária ainda sofre com a criminalização e o acesso à internet continua restrito a poucos. Barbosa acredita que a comunicação precisa ser entendida como um direito fundamental pela população.
 
Num momento em que o Ministério das Comunicações anuncia a abertura de um debate público sobre a regulação da mídia no país, o encontro busca ampliar a discussão sobre o tema. Além disso será elaborada a Carta de Belo Horizonte, o documento final do evento com as propostas dos movimentos participantes. (pulsar)