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Clipping

24/10/2013 às 10:07

Biografias só devem ir a plenário em novembro

Escrito por: Daiene Cardoso / Brasília
Fonte: O Estado de S. Paulo

Com pauta cheia, Câmara desiste de priorizar votação de lei que libera trabalhos não autorizados

Não durou sequer 24horas a dis­posição da Câmara dos Deputa­dos em priorizar a votação do projeto que libera a publicação de biografias não autorizadas no País. Com uma pauta de vota­ções cheia e o impasse na discus­são da proposta que altera o indexador da dívida de Estados e municípios, o projeto ficou em segundo plano e, na melhor das hipóteses, pode ser votado em plenário só em novembro.

Logo no início da manhã, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ad­mitiu que teria dificuldades para levar o assunto ao plenário ontem. Como a pauta volta a fi­car trancada a partir de segunda-feira com o projeto que trata do novo Marco Civil da Internet tramitando em caráter de urgência, a apreciação da matéria das biografias não deve ser analisada nem na próxima semana.

Os deputados têm pressa em resolver a polêmica sobre biografias de artistas e gostariam de votar o assunto antes da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o final de novem­bro. No projeto em trâmite na Câmara, a ideia é liberar de for­ma expressa a publicação sem autorização prévia de biogra­fias de pessoas públicas. Uma emenda do líder do DEM, Ronal­do Caiado (GO), prevê um rito sumário para ações judiciais que peçam a retirada de trechos das obras considerados calunio­sos ou ofensivos. Segundo Caia­do, decisões sobre eventuais re­parações e indenizações segui­riam o rito normal da Justiça.

A mobilização dos parlamen­tares acontece após o embate entre editores e artistas que se agruparam no Procure Saber pa­ra defender o modelo atual. O projeto das biografias já foi aprovado, em caráter terminati­vo, na Comissão de Constitui­ção e Justiça (CCJ) da Câmara. Houve, no entanto, um recurso para que a proposta fosse vota­da em plenário.

Roberto Feith, membro da As­sociação Nacional dos Editores de Livros, torce para uma rapi­dez na votação na Câmara, mas acredita que a Adin (Ação Dire­ta de Inconstitucionalidade), que está no Supremo, com a mi­nistra Carmen Lucia, seja mais madura do que o projeto do de­putado federal Newton lima (PT-SP). "Está muito bem deta­lhada, um estudo bem feito." / COLABOROU JULIO MARIA