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Clipping

21/02/2008 às 08:38

BrT diz que lei limita crescimento das teles

Escrito por: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo

Presidente da empresa defende a mudança na legislação do setor

O presidente da Brasil Telecom (BrT), Ricardo Knoepfelmacher, disse ontem que eventuais mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que contém as regras da telefonia fixa, não devem ser ''''casuísticas''''. Executivo de uma das principais interessadas no fim das barreiras regulatórias para a união entre operadoras de telefonia, o presidente da BrT afirmou que, para ser multinacional no setor de telecomunicações, uma empresa precisa ser grande e ter escala.

Knoepfelmacher defendeu o cumprimento, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de todos os procedimentos de análise do pedido de mudanças de regras. ''''Deve seguir todo o rito e a sociedade deve ter o direito de opinar'''', disse o executivo, no seminário Políticas de Telecomunicações.

Ele disse que a Brasil Telecom continuará atraente, mesmo se não vier a se fundir com outra empresa. Mas observou que, se o Brasil pretende ter grandes multinacionais, precisa ter empresas maiores. ''''Certamente com esse tamanho ela (BrT) não poderia aspirar ser uma grande multinacional. Teria que se contentar com um trabalho de nicho, segmentado e regionalizado'''', disse.

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, que participou do mesmo seminário, afirmou que a agência pretende analisar ''''sem afogadilho'''' o pedido de alteração no PGO. ''''Não há nenhuma intenção de enfiar pela goela de ninguém essa questão'''', afirmou o embaixador sem marcar prazo para concluir a análise.

A expectativa do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, é que a Anatel levará pelo menos 90 dias para analisar a proposta. Pauletti não acredita que a Anatel colocará obstáculos às novas regras porque houve uma ''''forte indicação do governo'''' de que quer as alterações.

O próprio presidente da Anatel sinalizou que a agência não deverá divergir da posição do ministério, que recomendou mudanças de regras.

''''Não conversei com os membros do conselho, mas imagino que não'''', disse ele, ao ser perguntado se a agência poderia deixar de atender ao pedido do governo. Segundo Sardenberg, a agência analisará de maneira conjunta, mas em diferentes grupos, as recomendações feitas pelo ministério de mudanças de regras na telefonia fixa, na telefonia celular e do setor de TV por assinatura.

Durante a sua apresentação no seminário, falando de uma maneira geral sobre as atribuições da Anatel, Sardenberg disse que a agência não pode correr riscos de cometer erros técnicos que levem a ações judiciais. ''''Não podemos produzir milagres para não fragilizar as decisões'''', afirmou.

Lula

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, também não fez pressão. Disse que a Anatel levará o tempo que achar necessário para concluir a análise e assim que o ministério receber a resposta a enviará ao presidente Lula, a que cabe tomar a decisão final.

Costa contou que o presidente perguntou a ele o que o consumidor ganharia caso seja permitida a compra da BrT pela Oi. ''''Eu respondi: haverá economia de escala, avanço tecnológico e redução de custos'''', disse.