FNDC - Legislação de Comunicação

01/07/2008

Pedro Jaime apresenta a proposta de PGO ao conselho consultivo na quarta-feira

30/06/2008

Anatel defende que PGR entre em vigor por decreto presidencial

30/06/2008

TelComp defende que medidas pró competição antecedam revisão do PGO

30/06/2008

Aréa técnica da Anatel defende mais debate sobre PGO

30/06/2008

Anatel nega casuísmo no processo de revisão das regras setoriais

30/06/2008

Telcomp: Anatel deve mudar PGO e garantir competição

30/06/2008

Anatel recebe 3º pedido para ampliar prazo do PGO

30/06/2008

Conselho Consultivo e empresas pedem mais prazo para consultas da Anatel

30/06/2008

Anatel: Sardenberg propõe que PGR seja por decreto

30/06/2008

Idec denuncia operadoras de TV por Assinatura à Anatel

30/06/2008

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

27/06/2008

Conselho quer consulta pública do PGO mais longa

27/06/2008

Anatel fará audiência pública nesta sexta para discutir compra da BrT pela Oi

27/06/2008

Conselho consultivo da Anatel pede ampliação do debate sobre PGO

27/06/2008

BrT/Oi: fim do acordo de acionistas disponível para consulta

27/06/2008

Anatel fará audiência pública amanhã para discutir mudança no PGO

27/06/2008

Ministério Público Federal manifesta preocupações com a fusão Oi/BrT

27/06/2008

Ministério pode mudar novo PGO, diz Costa

26/06/2008

Câmara quer documentos sobre mudança do PGO

26/06/2008

TelComp pedirá 60 dias para avaliação do PGO

26/06/2008

Pressa dificulta discussão do PGO, aponta evento da FGV

26/06/2008

Anatel entrega documentação sobre PGO e PGR à Câmara

25/06/2008

CCTCI quer debater fusão BrT/Oi, PGO e telefonia no Norte e Nordeste

24/06/2008

Anatel amplia audiências para mudar PGO das teles

24/06/2008

O Direito Autoral no Brasil hoje

24/06/2008

Audiência vai avaliar fusão Oi/BrT sob ângulo dos direitos do consumidor

23/06/2008

Anatel propõe prorrogação do uso de sistemas analógicos para telefonia fixa e rural

23/06/2008

Previ critica proposta para teles

23/06/2008

Surge novo projeto de consolidação de leis de telefonia e radiodifusão

23/06/2008

FNDC - Forúm Nacional pela Democratização da Comunicação

Clipping

Legislação de Comunicação

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Para Previ, Anatel vai na contramão do setor