FNDC - Legislação de Comunicação

13/04/2007

Propaganda de cerveja deve ter restrição

13/04/2007

Anvisa amplia proibições para bebida alcoólica e fumo

13/04/2007

Anunciantes temem perder horário na TV

13/04/2007

Conar e indústria estudam endurecer regras de publicidade

13/04/2007

Adolescente vê cerveja na TV após as 20h

23/03/2007

Confusão entre radiodifusão pública e estatal dificulta o debate

23/03/2007

Parlamentares destacam a necessidade de uma política de comunicação de massas

16/03/2007

FNDC defende o caráter público das concessões de radiodifusão

26/02/2007

Teles querem mudar normas; TV quer manter exclusividade

09/02/2007

Governo criará conselho para avaliar novas regras para telecomunicações

09/02/2007

Nova Lei de Comunicação pode sair até o fim do ano

09/02/2007

Conselho vai rever leis do setor de telecomunicações

09/02/2007

Governo cria conselho para discutir nova lei geral de comunicações

24/01/2007

Novo decreto institui o Sistema Público de Escrituração Digital

11/01/2007

Projeto para regulamentar propaganda de alimentos está em consulta pública

27/12/2006

CCJ arquiva projeto sobre conteúdo de TV

27/12/2006

Marco Regulatório convergente é prioridade para 2007, alerta Telebrasil

27/12/2006

Comissão aprova novas regras para propaganda de financeira

26/12/2006

CCJ arquiva projeto sobre conteúdo de TV

21/12/2006

Comissão sobre bebidas alcoólicas cancela votação

21/12/2006

PEC para controle do capital estrangeiro na transmissão audiovisual é arquivada

21/12/2006

PEC do conteúdo não é votada e irá para o arquivo

21/12/2006

Afastado perigo de reserva de mercado

21/12/2006

Arquivado limite ao capital externo na web e na TV paga

21/12/2006

Senado arquiva o texto que estende limite de estrangeiro

21/12/2006

Redes abertas sofrem derrota

20/12/2006

Telebrasil pede mais debate para lei que controla o capital na transmissão de conteúdo audiovisual

20/12/2006

Sem apoio, PEC 55/2004 pode ir para o arquivo

20/12/2006

Congresso pode limitar capital estrangeiro na TV paga e na internet

20/12/2006

FNDC - Forúm Nacional pela Democratização da Comunicação

Clipping

Legislação de Comunicação

Propaganda de cerveja deve ter restrição

Anvisa amplia proibições para bebida alcoólica e fumo

Anunciantes temem perder horário na TV

Conar e indústria estudam endurecer regras de publicidade

Adolescente vê cerveja na TV após as 20h

Confusão entre radiodifusão pública e estatal dificulta o debate

Parlamentares destacam a necessidade de uma política de comunicação de massas

FNDC defende o caráter público das concessões de radiodifusão

Teles querem mudar normas; TV quer manter exclusividade

Governo criará conselho para avaliar novas regras para telecomunicações

Nova Lei de Comunicação pode sair até o fim do ano

Conselho vai rever leis do setor de telecomunicações

Governo cria conselho para discutir nova lei geral de comunicações

Novo decreto institui o Sistema Público de Escrituração Digital

Projeto para regulamentar propaganda de alimentos está em consulta pública

CCJ arquiva projeto sobre conteúdo de TV

Marco Regulatório convergente é prioridade para 2007, alerta Telebrasil

Comissão aprova novas regras para propaganda de financeira

CCJ arquiva projeto sobre conteúdo de TV

Comissão sobre bebidas alcoólicas cancela votação

PEC para controle do capital estrangeiro na transmissão audiovisual é arquivada

PEC do conteúdo não é votada e irá para o arquivo

Afastado perigo de reserva de mercado

Arquivado limite ao capital externo na web e na TV paga

Senado arquiva o texto que estende limite de estrangeiro

Redes abertas sofrem derrota

Telebrasil pede mais debate para lei que controla o capital na transmissão de conteúdo audiovisual

Sem apoio, PEC 55/2004 pode ir para o arquivo

Congresso pode limitar capital estrangeiro na TV paga e na internet

Comissão vota regulamentação de propaganda para crianças