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Clipping

01/09/2006 às 15:05

CCS debate marco regulatório das comunicações

Está marcada para a próxima segunda-feira, dia 4/9, a sétima reunião do Conselho de Comunicação Social em 2006. Na pauta dos trabalhos estão duas audiências públicas que trazem a público o debate sobre a atualização do marco regulatório e jurídico da área das comunicações. A iniciativa de debater o tema é uma antecipação do órgão auxiliar do Congresso, uma vez que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, vem declarando que as diversas decisões em torno da introdução da tecnologia digital nas comunicações necessitarão de um novo quadro jurídico-institucional para o setor no próximo ano. O encontro será dividido em duas audiências separadas, uma com representantes das empresas de comunicação e outra com integrantes do governo e da sociedade civil.

Na primeira mesa, a partir das 10h30min, estarão presentes Roberto Wagner Monteiro, coordenador da Comissão de Marco Regulatório, Paulo Tonet Camargo, relator da Comissão de Marco Regulatório, e Evandro Guimarães, vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo e representante da Abert.

A segunda mesa, que inicia às 14h30, será composta por Gustavo Gindre, do Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social, e Luiz Alberto Santos, da Sub-Chefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.