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Clipping

04/07/2008 às 08:51

CCT quer ouvir Anatel sobre PGO e PGA antes do recesso

Escrito por: Luiz Henrique Ferreira
Fonte: Convergência Digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara pretende ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as mudanças no Plano Geral de Outorgas e no Plano Geral de Autorização (PGA), antes do recesso parlamentar.

O requerimento já tinha sido aprovado em outra reunião da Comissão, mas a decisão de priorização da audiência foi solicitada nesta quarta-feira 02/07, pelos parlamentares Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ).

Segundo Semeghini, a prioridade foi aprovada e o deputado espera que a audiência pública aconteça nos próximos dias, uma vez que a interrupção das atividades legislativas acontecerá de 18 a 31 deste mês.

"Já que os dois regulamentos estão em consulta pública, temos a obrigação de debater essas mudanças prioritariamente dentro de um processo aberto para fazermos as sugestões", completou o parlamentar.