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Clipping

02/07/2008 às 08:42

CCT tenta convocar Hélio Costa e Sardenberg para falar da fusão Oi/BrT

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Na audiência anterior, eles preferiram enviar representantes do escalão técnico e desagradaram comissão, que também examina PL29.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados tenta aprovar, na sessão ordinárdia de amanhã (às 10h), a audiência pública para discutir, com o ministro Hélio Costa e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a fusão de concessionárias de telefonia fixa com a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar.

O projeto de lei da convergência (PL29), que permite às teles atuarem no mercado de TV paga, também está na pauta, mas deverá ser novamente retirado de pauta, por falta de acordo sobre o texto do relator Jorge Bittar (PT-RJ). Uma suposta reunião teria acontecido hoje em Brasília, no qual  Bittar e o setor de radiodifusão teriam encontrado uma solução que possa levar o texto à votação  amanhã. O setor de radiodifusão é contra a criação de cotas para  a produção de conteúdo nacional, incentivada com recursos públicos (R$ 500 milhões anuais) previstos no projeto.

O requerimento foi retirado de pauta na semana passada, quando o deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), alegou questão de ordem para retirar o assunto de pauta. Para ele, a audiência já foi realizada no mês passado. Mas o deputado Nelson Proença, autor do requerimento, insiste na presença das duas autoridades no debate, por terem, na audiência pública citada por Lustosa,  enviado substitutos de escalão técnico.