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Clipping

02/10/2013 às 10:03

CDR pode analisar projeto que desconcentra recursos do setor cultural

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Senado

Da Redação

Na reunião desta quarta-feira (2), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto que pretende evitar a excessiva concentração da aplicação dos recursos por meio da Lei Rouanet nas regiões mais desenvolvidas do país. O PLS 249/2013 insere o parâmetro da não concentração regional como uma das diretrizes que o Ministério da Cultura deverá seguir ao examinar projetos a serem beneficiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura.

Também na pauta projeto que prorroga o prazo de benefícios fiscais para empresas em atuação nas áreas de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Mais informações a seguir

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)