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Clipping

02/05/2008 às 08:59

Comissão adia audiência pública sobre fusão Oi/BrT

Escrito por: Redação
Fonte: Tele Síntese

Foi adiada para o dia 15 de maio a audiência publica que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará para debater a proposta de alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas), que está sendo examinada na Anatel. As mudanças são necessárias para validar a compra da Brasil Telecom pela Oi.

A audiência estava marcada inicialmente para a tarde do dia 7 de maio, mas teve que ser adiada devido a dificuldades na agenda de alguns convidados.

O debate, que será conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, atende a quatro requerimentos apresentados pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), na CCTCI, e um na CDC, da deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Em seus requerimentos, os deputados manifestaram preocupação em discutir as implicações que eventuais mudanças nas regras terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços.

A expectativa é a de que a nova regulamentação do setor flexibilize as regras para a fusão de empresas concessionárias, o que é vedado hoje.

Serão convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.