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Clipping

15/09/2016 às 17:40

Comissão Europeia propõe 'taxa Google' para notícias

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira, 14/9, propostas de mudanças nas diretrizes adotadas pelo bloco em temas de comunicações e direitos autorais. Entre promessas de Wi-Fi gratuito em todas as cidades da Europa e procedimentos mais simples para oferta e licenciamento de conteúdo entre os países do bloco, as mudanças acertam em cheio negócios na internet. 
 
Uma das propostas é de estender aos demais países regras já aprovadas na Alemanha e na Espanha que obrigam agregadores de notícias a pagar direitos autorais a editoras. Por envolver especialmente a divulgação de trechos de publicações pelo Google News, a regra é conhecida como ‘taxa Google’. 
 
O objetivo expresso é fortalecer o poder de negociação de veículos de imprensa com os agregadores na internet. Mas nos dois casos práticos a ‘taxa Google’ não foi exatamente um sucesso. Na Alemanha, a Google parou de publicar no agregador de notícias, o tráfego caiu e as editoras fizeram um acordo que libera a empresa de pagar qualquer taxa. Na Espanha, onde a lei não dá brechas para esse tipo de acordo, não tem mais Google News. 
 
Outra proposta mexe em uma diretiva de 2000 sobre comércio eletrônico, que até aqui exime plataformas como YouTube e SoundCloud de responderem pelo conteúdo postado por usuários. O objetivo é obrigar essas plataformas a “implantarem meios efetivos como tecnologia que detecta automaticamente trabalhos musicais ou audiovisuais cujos detentores de direitos tenham identificado e acordado sobre a autorização ou remoção”. 
 
Na prática a proposta cria uma obrigação de monitoramento constante sobre o conteúdo postado por usuários. Para o YouTube isso talvez nem seja um problema, visto ter aplicado US$ 60 milhões em uma ferramenta chamada ContentID que busca fazer exatamente isso. O impacto pode ser mais sentido por empresas sem o mesmo porte. 
 
No campo das telecomunicações, certas regras deverão ser respeitadas por aplicativos que oferecem serviços similares. Por exemplo, o Skype, que é capaz de fazer ligações para telefones tradicionais, terá que também ser capaz de ligar para serviços de emergência. O pacote de propostas apresentado pelo Executivo precisa passar pelo crivo do Parlamento Europeu.