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Clipping

12/05/2011 às 14:02

Comissão faz seminário sobre publicidade para público infantil

Escrito por: Redação/RCA
Fonte: Câmara dos Deputados

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar seminário na terça-feira (17) sobre o Projeto de Lei 5921/01, proíbe publicidade de direcionada ao público infantil.

A sugestão do seminário é do deputado Emiliano José (PT-BA), que apresentou um requerimento de audiência pública sobre o assunto, e do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que é relator do projeto e solicitou a ampliação do debate.

Pelo projeto, fica proibida a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis, ou seja, aqueles voltados apenas ao público infantil. “Este é um tema importante e exige um amplo debate principalmente das instituições que trabalham pela defesa dos direitos da criança e dos direitos do consumidor”, argumenta o parlamentar.

O seminário está marcado para as 14h30, no plenário 13.

Íntegra da proposta:
PL-5921/2001