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Clipping

27/06/2008 às 09:10

Conselho consultivo da Anatel pede ampliação do debate sobre PGO

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: Tele Síntese

O conselho consultivo da Anatel realiza reunião extraordinária na próxima quarta-feira (2/7) para debater a revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas), que está sob consulta pública na agência desde o dia 17 deste mês. O pedido para a realização da reunião foi feito pelo conselheiro José Zunga, que na reunião anterior conseguiu aprovar proposta de requerimento de informação a ser respondido pela Anatel. Ele defende, de início, a ampliação da consulta pública por mais 30 dias - para um total de 60 dias.

Zunga disse que o assunto é complexo e merece uma análise mais acurada. Ele pede que o conselheiro relator da revisão do PGO, Pedro Jaime Ziller, participe da reunião do conselho consultivo, para explicar melhor as mudanças propostas. Ziller, que está de férias, já se comprometeu em participar da reunião.

Um dos pontos que Zunga questiona é a separação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Ele, que representa a sociedade no conselho, não consegue enxergar os ganhos que essa medida pode trazer para o consumidor comum. "Hoje o que se busca é convergência e isso é exatamente o contrário", disse.

O presidente do conselho consultivo, Vilson Vedana, também apóia a prorrogação da consulta pública sobre o PGO por mais 30 dias. Na sua opinião, o assunto terá muita importãncia para o futuro das telecomunicações e a sociedade precisa participar mais ativamente do debate.

Vedana é favorável à separação dos serviços, porque entende que é uma das formas para que a banda larga tenha um preço isonômico. "As concessionárias estão travando o desenvolvimento da banda larga no país", avalia o conselheiro, que se queixa do preço exorbitante que as operadoras cobram pelo serviço.

- Enquanto não vem a separação da rede e o modelo de custo, a separação dos serviços pode reduzir o abuso nos preços cobrados pelas operadoras", acredita Vedana. Ele, entretanto, quer entender melhor o que está proposto pela Anatel.