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Clipping

03/07/2008 às 11:40

Conselho Consultivo quer ouvir também o mercado

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: TeleSíntese

A explanação do coselheiro Pedro Jaime Ziller sobre a proposta de revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas) não satisfez a todos os integrantes do conselho consultivo, que decidiram ouvir, também, pessoas ligadas ao mercado e aos institutos econômicos e de pesquisas, para ter uma avaliação melhor sobre o impacto da separação das empresas no setor e dos possíveis benefícios que a medida trará aos  usuários. O encontro deverá ocorrer somente no dia 1º de agosto, em decorrência do período de férias, e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, deve ser um dos convidados.

Segundo o presidente do conselho, Vilson Vedana, é preciso que tudo fique esclarecido para que os conselheiros possam opinar sobre a questão. Ele, pessoalmente, acha que a proposta do PGO, do jeito que está, é um projeto de boas intenções da Anatel, no mesmo molde do modelo de custos e do umbundling (separação de redes). "A separação das empresas, que é o principal ponto, está sujeita à realização de estudos pela Anatel e nós já sabemos que muitas das boas intenções da agência ficaram pelo caminho", disse.

Vedana também designou o relator do PGO no conselho consultivo. Será Walter Fayad, representante dos consumidores e que tomou posse no mês passado. Ele terá um prazo de 15 dias para apresentar relatório quando a minuta do decreto for aprovada no conselho diretor da Anatel. Pelo regimento, somente após a manifestação desse conselho, a Anatel poderá enviar a proposta final ao Ministério das Comunicações, que tomará a decisão final.

Todos os conselheiros defenderam a ampliação da consulta pública do PGO e do PGR (Plano Geral de Atualização das Regulamentações das Telecomunicações), que se encerram no próximo dia 17. Pedro Jaime Ziller disse que a questão será definida amanhã, durante reunião do conselho diretor da Anatel.