Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

04/11/2013 às 16:02

Conselho de Comunicação vai discutir biografias não-autorizadas

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Senado

CCS - Fernando Cesar Mesquita (E), Dom Orani Tempesta (C) e Miguel Ângelo Cançado (D)

O Conselho de Comunicação Social do Congresso definiu nesta segunda-feira (4), em reuniões realizadas pela manhã, a formação de grupos de trabalho para debater temas como a federalização dos crimes contra jornalistas, biografias não-autorizadas e concentração de meios de comunicação.

O CSS tem programada outra reunião à tarde em que serão ouvidos representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão sobre a alocação da faixa de 700 MHZ, sua regulamentação e consequências para os interesses da sociedade.

Projetos de lei

Os grupos de trabalho vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara e Senado relacionadas à Comunicação Social e preparar um relatório sobre elas, que depois será submetido ao Conselho. Mas os conselheiros também terão liberdade para abordar outros temas e até propor audiências públicas.

O conselheiro Fernando César Mesquita destacou que há muitas propostas em análise no Congresso Nacional sobre o assunto, mas a Comunicação Social é muito complexa e o Conselho pode e deve ir além.

- Embora a nossa prioridade seja ver, examinar e dar parecer sobre os projetos de lei que estão em tramitação, e como sempre digo aqui, são muitos e relevantes. Mas acho que a dinâmica do processo político-social que o Brasil está vivendo exige que nos antecipemos e tomemos algumas providências relacionadas a medidas que podem ser tomadas para evitar, entre elas, a violência contra jornalistas, disse.

Os grupos de trabalho vão abordar temas como a federalização dos crimes contra jornalistas, penas mais duras para a violência contra a imprensa, liberação de biografias não-autorizadas e concentração de meios de comunicação.

O Conselho de Comunicação Social possui treze integrantes, e tem representantes das empresas e de trabalhadores de rádio, televisão, da imprensa escrita e artistas, entre outros. É presidido pelo arcebispo Dom Orani Tempesta.

Com informações da Rádio Senado