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Clipping

28/05/2008 às 08:50

Costa diz confiar na aprovação da Anatel ao novo PGO

Escrito por: Gerusa Marques
Fonte: Exame

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje esperar a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). "Conversas que tenho tido com os integrantes do Conselho Diretor da Anatel mostram que é perfeitamente possível um procedimento favorável", disse, referindo-se à alteração do PGO que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi.

A proposta de alteração do PGO, que elimina a proibição para que uma concessionária de telefonia fixa compre outra, está incluída na pauta da reunião do Conselho Diretor marcada para esta quinta-feira. Por divergências entre os quatro conselheiros, a proposta não foi aprovada semana passada, levando o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a pedir vistas e se responsabilizar por buscar um texto de consenso.

"Estamos aguardando a posição do presidente Sardenberg, que chamou para si a questão", frisou Costa. Na sua opinião, as divergências no Conselho Diretor não são profundas, significando apenas, segundo o ministro, a preocupação deles em tomar "uma decisão que não fique devendo nenhuma explicação". Para Costa, a ausência de um conselheiro (são cinco, mas um cargo está vago) não influencia a decisão sobre as alterações no PGO.

Vaga

O ministro das Comunicações revelou haver três pretendentes à vaga aberta no Conselho Diretor da Anatel. Informou que dois deles - a assessora especial da Presidência do Senado Emília Ribeiro, que, segundo fontes do setor, teria o apoio do senador José Sarney (PMDB-AP), e o professor da Unicamp Márcio Wohler, que teria como padrinho, conforme as mesmas fontes, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho - já conversaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Hélio Costa, o presidente da República irá conversar ainda com o terceiro candidato, Jarbas Valente, atual superintendente de Serviços Privados da Anatel, que, de acordo com as fontes, teria a simpatia do presidente da Agência. O nome indicado para cargos de direção em agências reguladoras tem de ser aprovado pela Comissão de Infra-Estrutura e pelo plenário do Senado.