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Clipping

19/03/2009 às 16:45

Cristina Kirchner apresenta proposta que limita licenças de radiodifusão

Escrito por: Redação
Fonte: Comunique-se

Inciativa da própria presidente Cristina Kirchner, a proposta de reforma da Lei de Radiodifusão foi apresentada nesta quarta-feira (18/03), com o objetivo de regular o futuro das comunicações na Argentina. Antes de chegar ao Congresso, organizações vão conversar sobre o texto.

Setores da oposição ao governo afirmam que por trás da reforma está a intenção da presidente de controlar a imprensa. O mesmo acredita a Sociedade Internamericana de Imprensa. Segundo o governo, a nova lei vai avançar como marco legal para as tecnologias audiovisuais.

Além de autorizar a entrada de empresas de telefonia no mercado de TV a cabo, habilitando-as para o serviço de triple play (banda larga, TV paga e telefone), limita o número de licenças de radiodifusão por empresa (24 para 10), cria uma “reserva social” (para entidades sem fins lucrativos) de 33% do espectro de radiofrequência (AM, FM, UHF, VHF), e também define participação máxima de 35% no mercado de TV a cabo.

O grupo Clarín será um dos maiores prejudicados se o projeto for aprovado, já que limitaria sua participação e ampliaria a concorrência no setor de TV a cabo – a Telefônica tem interesse em investir neste mercado.

A cobertura política do grupo incomoda Cristina e o ex-presidente Néstor Kirchner. O governo teria apressado o debate da lei com o objetivo de atingir em cheio o conglomerado de comunicação.

As informações são do El Clarín e da Folha de S. Paulo.