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Clipping

26/07/2016 às 14:06

Desembargador concede liberdade provisória a jornaleiro preso por xingar juiz

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

O desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liberdade provisória ao jornaleiro José Valde Bizerra, preso por xingar um juiz de “vagabundo, ladrão e corrupto” em e-mails e no Facebook.
 
De acordo com o ConJur, Filho havia negado três pedidos de Habeas Corpus, mas na última segunda-feira (25/7), um dia após o caso ser noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo, decidiu conceder liberdade provisória, já que os delitos foram praticados sem violência ou grave ameaça.
 
Segundo o Estadão, Bizerra era proprietário de uma banca de jornal em Santo André (SP) há 30 anos e, em 2007, mudou o ponto para um terreno ao lado de um cemitério. Ele teve de deixar o local por ordem da prefeitura e entrou com uma ação contra os donos da área, mas seu pedido foi rejeitado em setembro de 2012.
 
O dono da banca decidiu questionar a rejeição do pedido pelo juiz José Francisco Matos e procurou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo em sua página no Facebook e por meio de três e-mails pessoais do magistrado, com mensagens ofensivas.
 
O juiz decidiu prestar queixa contra o jornaleiro, que foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão por calúnia e ao pagamento de uma multa. Para a juíza Maria Lucinda Costa, houve reiteração criminosa de oito delitos, considerando cada mensagem, em concurso material.
 
Com a decisão do desembargador, Bizerra pode responder em liberdade, mas fica proibido de permanecer mais de oito dias fora de sua casa, sem autorização.