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Clipping

07/11/2012 às 10:25

Dilma lançará pacto pela alfabetização na idade certa

Escrito por: Demétrio Weber
Fonte: O Globo

Medida prevê curso e bolsa para 360 mil professores pelo país  

BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff lança amanhã o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, uma articulação entre o Ministério da Educação, governos estaduais e prefeituras para garantir que todos os alunos aprendam a ler e escrever até os 8 anos de idade. A iniciativa prevê que a pasta oferecerá curso e pagará bolsa de R$ 150 mensais para 360 mil professores das turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, em todo o país. O MEC distribuirá material didático específico e realizará anualmente uma avaliação nacional com os alunos do 3º ano para verificar o nível de alfabetização.

Antes mesmo do lançamento, as 27 unidades da Federação e 5.224 municípios já aderiram ao pacto. O MEC está convencido de que boa parte dos problemas de aprendizagem no ensino fundamental e médio começa nas séries iniciais. Dados do último Censo do IBGE indicam que 15,2% das crianças brasileiras de 8 anos eram analfabetas em 2010, taxa que subia para 27,3% no Norte, e 25,4% no Nordeste.

Como o Censo baseia-se nas respostas das famílias, teme-se que o grau de analfabetismo entre crianças seja maior. Anteontem, Dilma solicitou "ajustes incrementais" no pacto, que prevê também o pagamento de bolsa a 18 mil orientadores, cuja tarefa será formar os atuais professores, a quem cabe ensinar as crianças em sala de aula. A bolsa dos orientadores será de cerca de R$ 750 por mês.

A presidente deve reunir-se hoje com o ministro Aloizio Mercadante para bater o martelo. O governo considera indispensável o engajamento das secretarias estaduais e municipais de Educação. O conceito de alfabetização inclui noções básicas de Matemática.

As turmas iniciais do ensino fundamental no Brasil são atendidas majoritariamente em escolas municipais. Na ponta, portanto, a execução do pacto será tarefa das prefeituras. Daí a preocupação do MEC de assegurar o envolvimento dos estados, na medida em que muitos municípios não têm infraestrutura nem pessoal para implementar as ações.

Uma apresentação do pacto está disponível no site do MEC. Ele pressupõe que os alunos de 6 a 8 anos não sejam reprovados dentro desse ciclo de três séries. A proposta é elogiada no Conselho Nacional de Educação (CNE):

- É o alicerce. Se a alfabetização está malfeita, o resto não avança - diz o conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE Francisco Aparecido Cordão.

O presidente do CNE, José Fernandes de Lima, destaca que será a primeira vez em que o governo assumirá concretamente o compromisso de garantir a alfabetização de crianças, com ações articuladas e atenção para as especificidades dos estados e municípios. Ele observa que o pacto deixa claro que a obrigação do poder público vai muito além da oferta de vagas nas escolas:

- O direito à educação é mais do que ter a vaga. É o direito de aprender.

Cordão, por sua vez, lembra que a alfabetização de crianças foi definida como meta no Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo ex-presidente Lula em 2007. A mesma meta consta na proposta de Plano Nacional de Educação para esta década, em análise no Congresso. O próprio CNE aprovou resolução com orientações aos sistemas de ensino sobre como alfabetizar os alunos até o 3º ano do fundamental.

- Não basta definir diretrizes. É precisa firmar um pacto. Tem que ser uma ação conjunta que envolva todo mundo - diz Cordão.