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Clipping

19/07/2016 às 17:21

Ecad diz que veículos da EBC acumulam dívida de R$ 22,8 milhões em direitos autorais

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que rádios e TVs da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acumulam uma dívida de R$ 22,8 milhões em direitos autorais dos artistas brasileiros.

Segundo a Folha de S.Paulo, a emissora é uma das principais devedoras dos direitos autorais envolvendo músicas tocadas. A dívida é de R$ 15,5 milhões para as rádios e R$ 7,3 milhões para as TVs.
 
A disputa ocorre desde 2008, quando a EBC absorveu a antiga Radiobrás, que pagava os direitos normalmente. Desde então, o pagamento enfrenta uma disputa sobre os valores. A EBC alega que o Ecad alterou seus critérios de cobrança, tornando mais caros os direitos autorais. Também reclama que não conseguiu negociar uma redução.
 
A entidade decidiu abrir uma ação na Justiça, que determinou em decisão liminar (provisória) o depósito mensal de R$ 61 mil pela EBC em juízo. A empresa afirma que apenas a decisão final da Justiça poderá determinar se há dívida ou não.