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Clipping

19/06/2008 às 08:42

Empresas e deputados vão tentar alterar o novo PGO

Escrito por: Redação
Fonte: Exame

A proposta de criação de uma empresa específica para administrar os serviços de banda larga (internet em alta velocidade de dados) e outra para a telefonia fixa deverá ser bombardeada nos próximos 30 dias, período em que o novo Plano Geral de Outorga (PGO), divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará sob consulta pública.

A divisão dos serviços, patrocinada pelo conselheiro-relator, Pedro Jaime Ziller, não tem o apoio do governo, não é consenso entre os conselheiros da agência, é criticada por parlamentares e contestada pelas empresas. As teles dizem que haverá aumento dos custos, sem benefícios aos consumidores. Segundo um executivo de uma das empresas, a proposta pode até resultar em aumento de tarifas de telefonia fixa.

Ziller defende a regra com o argumento de que facilitará o ingresso de novos prestadores de serviços, tornando mais transparente o processo de avaliação dos custos. Os que são contra a medida afirmam que há outras maneiras de se alcançar a concorrência, sem prejudicar as concessionárias, principalmente as que não estão se beneficiando de uma fusão. A estratégia das empresas, governos e parlamentares é modificar esse ponto durante o período em que a proposta ficar em consulta pública. Na Anatel, são contra essa proposta o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, e o conselheiro Antônio Bedran.