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Clipping

09/12/2009 às 00:27

Equador concorda em alterar pontos de projeto de lei que regulamenta imprensa do país

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

Nesta terça-feira (8), legisladores do Equador concordaram com mudanças no projeto de Lei de Comunicação do país, que será debatido a partir da próxima quinta-feira (10) pelo Poder Legislativo.

Entre os pontos que serão modificados, estão o registro dos meios de comunicação, o Conselho de Comunicação, o espectro radioelétrico, a profissionalização e a regulação dos conteúdos.

Segundo o parlamentar Fernando Bustamante, "esses temas são os mais complicados e que foram objeto dos maiores reparos". O projeto irá incluir, ainda, recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que sugere mudanças no Conselho de Comunicação.

A Unesco tem como objetivo garantir a independência do Conselho de Comunicação frente ao Poder Executivo e incentivar a participação dos equatorianos sobre o assunto, informou a agência de notícias Ansa. O projeto atual vem recebendo críticas de veículos de comunicação que temem perder a liberdade de expressão.