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Clipping

21/10/2010 às 00:45

Equador tira banqueiros da imprensa

Escrito por: Redação
Fonte: O Globo

QUITO - Deflagrando o que pode significar uma nova onda de atritos entre o presidente do Equador, Rafael Correa, e a imprensa do país, expirou à 0h desta quinta-feira o prazo para que banqueiros e pessoas associadas a instituições financeiras sejam desvinculadas de qualquer participação acionária nos meios de comunicação equatorianos - sejam eles rádio, TVs, jornais ou revistas.

A determinação - prevista na nova Constituição, aprovada em 2008 por um referendo - visa afastar 103 banqueiros da participação acionária em empresas de comunicação do país. Caso os acionistas não se desfaçam de sua parcela, estarão sujeitos a interdições (ainda não detalhadas) pela Superintendência de Telecomunicações do Equador.

- O objetivo é que os meios de comunicação sejam totalmente transparentes, íntegros, idôneos e que não estejam submetidos a nenhum grupo, seja político ou financeiro - justificou o ministro equatoriano das Telecomunicações, Jaime Guerrero.

Segundo a imprensa local, o maior afetado pela regra deve ser o empresário Fidel Egas, proprietário do Banco Pichincha e do Diners Club, que detém o controle acionário da rede Teleamazonas - maior canal privado do país e um dos maiores críticos do presidente Rafael Correa. Egas tem, ainda, quatro revistas e um grupo de rádios, que estão sendo vendidos a empresários espanhóis, peruanos e a alguns funcionários que aceitaram comprar parte das ações em acordos de confiança.

Dados oficiais indicam que há 1,6 mil concessões de uso de rádio e TV no país. Segundo a lei, esses canais pertencem ao Estado - podendo ser vendidos apenas equipamentos de instalação que viabilizem as transmissões - e o governo é responsável por avaliar a manutenção das concessões.

A determinação, no entanto, não afeta as três estações de televisão e dois jornais que pertencem oficialmente ao Estado - adquiridas há mais de um ano de devedores arruinados com a crise que quebrou pelo menos 60% dos bancos equatorianos em 1999.

Chávez tenta medida similar pela Lei dos Bancos
Os novos donos dos meios de comunicação terão de se apresentar às autoridades até o dia 29 deste mês.

Depois de causar uma onda de protestos pelo projeto de uma nova lei de comunicações apelidada por jornalistas locais de "lei da mordaça" - através da qual o Equador criaria um Conselho de Comunicação com forte ingerência do governo sobre a imprensa -, analistas acreditam que, nos próximos dias, o episódio deve reavivar o conflito do presidente Rafael Correa com a imprensa - a qual ele classifica como "corrupta e medíocre".

A medida, aliás, deve ser copiada em breve pelo governo de Hugo Chávez, na Venezuela, através de uma nova lei de bancos.